Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas de Jeová

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Resumo

Este estudo tem como finalidade refletir sobre os aspectos bioéticos e jurídicos implicados na relação médico-paciente testemunha de Jeová. Para isso, o trabalho abordará, inicialmente, a relação médico-paciente diante dos impasses terapêuticos desse grupo de pacientes, estudando essa relação do ponto de vista histórico e elucidando os pontos acerca dos pacientes adeptos à religião. Em seguida, abordar-se-ão os princípios bioéticos envolvidos no cuidado do paciente testemunha de Jeová, discutindo cada princípio e sua incorporação ao atendimento desse grupo. Por fim, será discutida a abordagem jurídica à luz dos direitos fundamentais do paciente, caracterizando as normas constitucionais e penais que se aplicam ao cuidado dos profissionais de saúde a pacientes adeptos a essa religião.

Palavras-chave:

Autonomia pessoal. Bioética. Paternalismo. Relação médico-paciente. Religião.

Biografia do Autor

Nathalia da Fonseca Campos, PUCPR - Campus Londrina

Graduanda em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Londrina.

Leonardo Bocchi Costa, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Campus Jacarezinho

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Campus Jacarezinho.
v. 30 n. 2 (2022): Revista Bioética 30(2)

Publicado:

2022-07-06

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Como Citar

1.
Campos N da F, Costa LB. Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas de Jeová. Rev. bioét.(Impr.). [Internet]. 6º de julho de 2022 [citado 21º de novembro de 2024];30(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br./revista_bioetica/article/view/2795