A bioética no atual Código de Ética Médica

Resumo

Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípios bioéticos foram incluídos na atual versão do código, buscando-se estabelecer uma reflexão crítica a partir desta investigação. Contatou-se forte contribuição da bioética principialista no novo texto em artigos focados em questões relativas à autonomia, justiça, beneficiência/não maleficiência. Verificou-se que outros referenciais também foram contemplados, como cidadania, dignidade humana, responsabilidade e conflitos de interesse. Nos Princípios Fundamentais foram notados
ainda valores essenciais referentes a cuidados com a saúde, respeito, consideração, direitos humanos, solidariedade, não discriminação e pesquisa com seres humanos. O artigo conclui considerando que o desejo dos profissionais em estabelecer relação médico-paciente amparada em condutas éticas está contemplado neste novo instrumento, que buscou estabelecer equilíbrio entre a moral de máximos e a moralidade mínima de cumprimento obrigatório de normas.