É Possível a Autonomia do Sentenciado no Sistema Penitenciário?

Abstract

Uma das áreas de maior conflito ético emerge, na prática, da aplicação dos novos valores sociais deste fim de milênio. Os avanços tecnológicos mudaram o modo de vida do cidadão, mais nestes últimos cinqüenta anos do que nos últimos cinco mil. Porém, apesar desta revoluçãotecnológica, o ser humano continua sentindo os mesmos desejos e, em alguns casos, apresenta dificuldadepara reprimi-los. Entendemos que numa tentativa de equacionar este descompasso tecnológico-emocionalsurge a Bioética, que a partir de sua percepção ética de que qualquer relacionamento humano deve se estabelecer da premissa de um respeito à autonomia e a dignidade do indivíduo tem lidado com esses conflitos emergentes. Neste trabalho, tentamos mostrar que estes novos ideais da Bioética devem ser entendidos e aplicados no respeito à autonomia do sentenciado no sistema penitenciário; consideramos, ainda, sua validade para todas as instituições sociais, inclusive nas "instituições totais".