Questões Suscitadas pela AIDS em Saúde Ocupacional

Abstract

O autor aborda inicialmente o problema da discriminação do indivíduo soropositivo para o HIV. Esboça uma análise das causas psicossociais dessa discriminação que passa pelo medo e ódio e culmina com a rejeição. Tece algumas considerações sobre os dilemas éticos do médico do trabalho e dos profissionais de saúde que atuam na área de Saúde Ocupacional, especialmente quando a serviço de empresas. A posição desses profissionais, que já é difícil em face das pressões exercidas pela empresa, é agravada pelo preconceito referente ao trabalhador com AIDS. São discutidas criticamente algumas situações em que, com freqüência é invocado o direito à discriminação do trabalhador HIV-positivo finalmente, são citados os dispositivos legais (Constituição da República, CLT, Código de Ética Médica e Portarias Ministeriais) sobre a matéria, em vigor no Brasil.