Responsabilidade sanitária: a bioética como instrumento de pactuação social

Abstract

Objetivando analisar a percepção de membros dos Conselhos de Saúde brasileiros sobre os valores bioéticos e sua importância como instrumento de pactuação social para a responsabilidade sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS), foram entrevistados 16 membros dos Conselhos nacional, estadual e municipal de saúde. Para eles, a bioética representa uma disciplina apta a conduzir a reflexão da vida em sociedade, com capacidade de promover a coesão social e, ao mesmo tempo, oferecer
respostas aos conflitos éticos atuais e futuros. Nas unidades de saúde, a disciplina possibilita conciliar posições divergentes a partir de novas formas de entendimento da realidade; interferir no SUS, orientando-o com relação a novos rumos; e promover a ética, a cidadania, o controle social e a preservação ambiental, tendo por base os preceitos constitucionais e democráticos do SUS e dos direitos humanos. Os conselheiros sugerem que seja regulamentada a ação educativa em bioética no SUS, a partir de recomendação formal do Conselho Nacional de Saúde.