Distanásia: algumas reflexões bioéticas a partir da realidade brasileira

Abstract

Refletir eticamente sobre a distanásia no contexto brasileiro, a partir da ética médica codificada no Brasil e dos paradigmas de medicina existentes, não deixa de ser grande desafio visto que ainda temos significativo silêncio envolvendo a questão. A distanásia não tem merecido a mesma atenção que a eutanásia, em grande parte, pensamos nós, pela confusão existente entre esses dois conceitos. Entendemos distanásia como uma ação, intervenção ou procedimento médico que não atinge o objetivo de beneficiar a pessoa em fase terminal e que prolonga inútil e sofridamente o processo do morrer, procurando distanciar a morte. Os europeus a chamam de obstinação terapêutica; e os norte-americanos, de medicina ou tratamento fútil e inútil.O roteiro de nossa reflexão inicia-se com a análise da temática da distanásia na tradição da ética médica brasileira codificada. Avançamos apresentando os diferentes paradigmas de medicina, o científico-tecnológico, o comercial-empresarial, a benignidade humanitária e solidária e o biopsicossocial. A partir daí, mostraremos o surgimento de alguns modelos característicos de profissionais médicos. A seguir, comentamos a legislação relacionada à distanásia no estado de São Paulo e finalizamos com algumas propostas éticas pertinentes à questão, a partir da visão de alguns médicos brasileiros.