Prioridade Versus Escassez de Recursos em Saúde

Abstract

O presente texto discute a questão das opções dos administradores do sistema de saúde diante da escassez de recursos num país marcado pela desigualdade social e de acesso às políticas públicas. Numa primeira parte, discute-se a relação entre vontade política e condições objetivas, analisando-se a exclusão social no contexto do neoliberalismo. Em seguida, analisa-se a dicotomia entre público e privado, o primeiro voltado para os mais excluídos e o segundo para os que dispõem de riqueza e recursos públicos. Para enfrentar em nome da ética e da cidadania o problema das prioridades no setor público, rejeita-se o critério do clientelismo, devendo-se analisar o contexto priorizando-se a eqüidade horizontal e vertical combinada com a ordem de chegada, o reordenamento institucional, as chances de vida e, em último lugar, a oportunidade econômica. A cidadania implica a garantia e efetivação dos direitos sociais.