Bioética e Direito

Abstract

sta secção destina-se a discutir os vários aspectos que ligam a preocupação ética na área sanitária à formulação jurídica do direito à saúde, seja enquanto disciplinada em lei, seja quando decidida pelos juízes individualmente ou nos tribunais.

Espera-se receber tantos comentários relativos às decisões na matéria, quanto informações que possibilitem o exame ético sanitário daquelas decisões para a coluna Nos Tribunais. Também manifestações semelhantes quanto a projetos de lei, ou mesmo legislação vigente que polemize princípios morais na área da saúde, serão bem-vindas para inclusão na coluna Nos Parlarmentos.