Diretivas antecipadas de vontade em unidade de emergência hospitalar
Resumo
A participação do paciente no planejamento de seus cuidados de saúde respeita seu direito à autodeterminação. Com isso, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o posicionamento de médicos que atuam no Serviço de Emergência Hospitalar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre em relação às diretivas antecipadas de vontade de pacientes. Trata-se de estudo transversal com 32 médicos. A maioria dos participantes (81,3%) afirmou conhecer as diretivas antecipadas de vontade, mas apenas 6,3% tinham conhecimento suficiente; 87,5% foram favoráveis à sua utilização e a vontade do paciente foi considerada determinante em três dos quatro cenários apresentados; e 84,4% consideraram necessária legislação específica além da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Ao final do estudo foi concluído que a maioria dos médicos tinha conhecimento prévio sobre diretivas antecipadas de vontade e se posicionara a favor da utilização deste tipo de documento em emergência hospitalar.
Palavras-chave:
Referências
Cogo SB, Lunardi VL, Quintana AM, Girardon-Perlini NMO, Silveira RS da. Challenges to implementation of advance directives of will in hospital practice. Rev Bras Enferm [Internet]. 2016 Nov 1 [cited 2020 Nov 2];69(6):1031–8.
Mentzelopoulos SD, Slowther AM, Fritz Z, Sandroni C, Xanthos T, Callaway C, et al. Ethical challenges in resuscitation. Intensive Care Med [Internet]. 2018;44(6):703–16. Available from: https://doi.org/10.1007/s00134-018-5202-0
Conselho Federal de Medicina. RESOLUÇÃO CFM No 1.451/95 [Internet]. Available from: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/1995/1451
Mentzelopoulos SD, Haywood K, Cariou A, Mantzanas M, Bossaert L. Evolution of medical ethics in resuscitation and end of life. Vol. 10, Trends in Anaesthesia and Critical Care. Churchill Livingstone; 2016. p. 7–14.
Bajotto AP, Goldim JR. Case-Report: Autonomy and Self Determination of an Elderly Population in South Brazil. 2011;
Senado. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasil; 1988.
Brasil. Código Civil. Lei 10.406/2002. 2002.
Brasil. Estatuto do Idoso. Lei 10741/2003. 2003.
Goldim. Jose Roberto. Princípio do Respeito à Pessoa ou da Autonomia [Internet]. 2004 [cited 2021 Jan 9]. Available from: https://www.ufrgs.br/bioetica/autonomi.htm
ALVES CA. Diretivas antecipadas de vontade e Testamento vital: considerações sobre linguagem e fim de vida. Revista Jurídica, no 427. 2013;89–110.
ALVES CA. Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: uma interface nacional e internacional. Bioética, Cuidado e Humanização, Vol I. 2014;137–47.
Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM 1.995/2012: Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. D Of da União. 2012;Seção I(170):269–270.
Cogo SB, Lunardi VL. Anticipated directives and living will for terminal patients: an integrative review [Internet]. Vol. 68, Revista brasileira de enfermagem. Associação Brasileira de Enfermagem; 2015 [cited 2020 Nov 2]. p. 464–74. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680321i
Grudzen CR, Stone SC, Morrison RS. The palliative care model for emergency department patients with advanced illness. J Palliat Med [Internet]. 2011 Aug 1 [cited 2021 Jan 9];14(8):945–50. Available from: /pmc/articles/PMC3180760/?report=abstract
Ding C. Death and do-not-resuscitate order in the emergency department: A three-year retrospective study in the Chinese mainland. World J Emerg Med [Internet]. 2020 [cited 2020 Oct 29];11(4):231. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33014219/
Vancini-Campanharo CR, Vancini RL, Machado Netto MC, Lopes MCBT, Okuno MFP, Batista REA, et al. Do not attempt resuscitation orders at the emergency department of a teaching hospital. Einstein (Sao Paulo). 2017 Oct 1;15(4):409–14.
Raymundo, MM Francesconi C, Goldim J. O desenvolvimento moral como um indicativo da capacidade para consentir e suas implicações no processo de consentimento. Revista Bioética. 2007;28–122.
Goldim. Jose Roberto. Paternalismo [Internet]. 1998 [cited 2021 Jan 9]. Available from: https://www.ufrgs.br/bioetica/paternal.htm
Souza ELP. Pesquisa sobre as fases evolutivas do ego. Boletim da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul v 3, n7. 1968;5–16.
Bardin L. Analise de conteúdo. São Paulo; 2011. 70 p.
Loevinger J, Wessler R. Measuring ego development: construction and use of a sentence completion test. Vol. 1. San Francisco: Jossey -Bass; 1970. 246 p.
Wittmann-Vieira R, Goldim JR. Bioethics and palliative care: Decision making and quality of life. ACTA Paul Enferm [Internet]. 2012 [cited 2021 Jan 9];25(3):334–9. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002012000300003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Silva JAC da, Souza LEA de, Costa JLF, Miranda H da C. Conhecimento de estudantes de medicina sobre o testamento vital. Rev Bioética [Internet]. 2015 Dec [cited 2020 Nov 1];23(3):563–71. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233093
Kulicz MJ, Amarante DF, Nakatani HTI, Arai Filho C, Okamoto CT. Terminalidade e testamento vital: o conhecimento de estudantes de medicina. Rev Bioética [Internet]. 2018 Dec [cited 2020 Oct 31];26(3):420–8. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422018263262
Mendes MVG, Silva JC de O, Ericeira MAL, Pinheiro AN. Testamento Vital: Conhecimentos e Atitudes de Alunos Internos de um Curso de Medicina. Rev Bras Educ Med [Internet]. 2019 Jun [cited 2020 Nov 2];43(2):25–31. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v43n2RB20180117ingles
Chehuen Neto JA, Ferreira RE, Silva NCS Da, Delgado ÁHDA, Tabet CG, Almeida GG, et al. Testamento vital: o que pensam profissionais de saúde? Rev Bioética [Internet]. 2015 Dec [cited 2020 Nov 1];23(3):572–82. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233094
Monteiro R da SF, Silva Junior AG da. Diretivas antecipadas de vontade: percurso histórico na América Latina. Rev Bioética [Internet]. 2019 Mar [cited 2020 Nov 1];27(1):86–97. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422019271290
Conselho Federal de Medicina C. RESOLUÇÃO CFM no2.168/2017 [Internet]. 2017. Available from: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168
Conselho Federal de Medicina C. RESOLUÇÃO CFM No 2.173/2017 [Internet]. 2017. Available from: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2173
Presidência da República, Casa Civil. LEI No 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957 [Internet]. 1957. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3268.htm
Arruda LMA de, Abreu KPB, Santana LBC, Sales MV de C. Variables that influence the medical decision regarding Advance Directives and their impact on end-of-life care [Internet]. Vol. 18, Einstein (Sao Paulo, Brazil). NLM (Medline); 2020 [cited 2020 Nov 2]. p. eRW4852. Available from: http://dx.doi.org/10.31744/
Schneiderman LJ, Jecker NS, Jonsen AR. Medical futility: Its meaning and ethical implications [Internet]. Vol. 112, Annals of Internal Medicine. Ann Intern Med; 1990 [cited 2021 Jan 9]. p. 949–54. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/2187394/
Klin M, Notfmed I, Buerke M. Medizinrechtliche Aspekte bei der notärztlichen Versorgung Analyse zur Häufigkeit von Patienten-. 2015;(September):1–9.
Wurmb T, Brederlau J. Patientenwille und Akutmedizin [Internet]. Vol. 111, Medizinische Klinik - Intensivmedizin und Notfallmedizin. Springer-Verlag; 2016 [cited 2020 Nov 8]. p. 113–7. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26374338/
Jonsen AR, Siegler M, Winslade WJ. Clinical Ethics: A Practical Approach to Ethical Decisions in Clinical Medicine, 8e | AccessMedicine | McGraw-Hill Medical [Internet]. 4th. New York. 1998 [cited 2021 Jan 9]. Available from: https://accessmedicine.mhmedical.com/book.aspx?bookID=1521
Lima EP de. Diretivas antecipadas de vontade em unidades de terapia intensiva das regiões Norte e Sul do Brasil (Orientador: Goldim JR). PPGCM-UFRGS [tese de Doutorado]; 2014.
